Bloqueio judicial de valores · SISBAJUD
Sua conta bancária foi bloqueada judicialmente?
Atuação jurídica especializada na análise de bloqueios realizados em processos de execução, buscando a adoção das medidas processuais cabíveis para o desbloqueio dos valores, quando houver fundamento jurídico.
Nem todo bloqueio em execução se sustenta juridicamente.
Em execuções promovidas por bancos, financeiras e empresas, a indisponibilidade de valores é determinada eletronicamente pelo SISBAJUD, sem aviso prévio. Após análise do processo, é possível verificar se houve excesso de execução, bloqueio superior ao valor da dívida, constrição de verbas impenhoráveis ou nulidades do próprio título.
Identificados esses vícios, e quando presentes os requisitos legais, a matéria pode ser levada ao juízo por meio de Exceção de Pré-Executividade ou de outras medidas processuais cabíveis. Nada disso é presumido: tudo depende de análise técnica individualizada dos autos.
Solicitar análise jurídicaHipóteses de atuação
O que analisamos em um bloqueio de execução
- 01
Bloqueio via SISBAJUD
Ordem eletrônica de indisponibilidade sobre contas, verificando-se, após análise do processo, a regularidade da constrição.
- 02
Excesso de execução
Cobrança de valor superior ao efetivamente devido, com encargos ou cálculos que podem ser questionados conforme a situação concreta.
- 03
Bloqueio acima do valor da dívida
Constrição que supera o débito executado, hipótese em que se pode pleitear o levantamento do excedente.
- 04
Verbas impenhoráveis
Salário, aposentadoria, pensão, poupança até o limite legal e verbas de natureza alimentar, nos termos do art. 833 do CPC.
- 05
Nulidades da execução
Ausência de pressupostos processuais, título inexigível, ilegitimidade de parte ou falha na citação, quando presentes os requisitos legais.
- 06
Prescrição da dívida
Execuções fundadas em títulos prescritos, matéria que pode ser arguida de ofício e por meio das medidas processuais cabíveis.
- 07
Exceção de Pré-Executividade
Cabível para matérias de ordem pública demonstráveis de plano, sem necessidade de garantia do juízo, quando adequada ao caso.
- 08
Conta empresarial ou MEI bloqueada
Bloqueio de capital de giro e recursos operacionais em execuções promovidas por bancos, financeiras e empresas.
- 09
Execuções bancárias e de financeiras
Cédulas de crédito, contratos e cobranças com encargos discutíveis, dependendo das particularidades do caso.
Processo
Como funciona a análise do seu caso
- 01
Você entra em contato pelo WhatsApp e relata o bloqueio.
- 02
Recebemos o número do processo, extratos e documentos que comprovem a origem dos valores.
- 03
Realizamos a análise técnica individualizada da execução, do título e da constrição.
- 04
Havendo fundamento jurídico, adotamos de imediato as medidas processuais cabíveis.
Diferenciais
Por que escolher a BNSA Advocacia?
Foco em execuções
Atuação concentrada em bloqueios judiciais de valores decorrentes de processos de execução.
Análise técnica do processo
Exame dos autos, do título executivo, dos cálculos e da natureza dos valores atingidos.
Estratégia individualizada
A medida adequada — exceção de pré-executividade, impugnação ou petição incidental — é definida conforme a situação concreta.
Urgência tratada como urgência
Bloqueios comprometem o custeio essencial; o retorno é rápido porque o prazo processual não espera.
Comunicação transparente
Você compreende cada etapa e os cenários possíveis, sem promessa de resultado.
Atendimento em todo o Brasil
Processo conduzido integralmente de forma remota, com envio digital de documentos.
Em execução, tempo é patrimônio.
Após o bloqueio, os valores podem ser transferidos ao exequente em curto intervalo. Quanto antes houver análise técnica individualizada do processo, maiores tendem a ser as possibilidades de adoção das medidas processuais cabíveis, conforme a situação concreta.
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